Processo 520431/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 02/08/2013 16:15
Autuado em 02/08/2013 16:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3532/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3532/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3532/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor IARA ROBAINA LORUSSO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 11:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438922/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 2905/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3532/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17312/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2016 08:55 DP  
13/10/2016 15:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 914/2016 -
13/10/2016 15:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2905/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5427/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13285/2016 - Pelo encerramento julgamento nos termos do pronunciamento ministerial
28/09/2016 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2796/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6656/2016 -
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 16:26 S1C Acórdão nº 3532/2016 -
28/07/2016 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1446/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 771/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
11/07/2016 13:55 GACAC  
08/07/2016 10:49 S1C Certidão de Sessão nº 620/2016 -
23/06/2016 08:25 GACAC  
21/06/2016 18:44 SMPjTC Parecer nº 7645/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Emenda Constitucional nº 70/2012. Legalidade e registro.
20/06/2016 18:25 DP Informação nº 11607/2016 -
05/08/2013 15:01 DICAP Informação nº 4996/2013 -
05/08/2013 15:01 DICAP Parecer nº 6174/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE: À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/08/2013 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17312/2013 -

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